Mapa Mental sobre Pessoa Jurídica com classificação e características principais
Transcrição do Mapa Mental sobre PESSOA JURÍDICA
Para se construir é necessário vontade humana, ato constitutivo, registro público e aprovação do governo
Nascem através de registros, tratados, fatos históricos
Fiscalizadas pelo Ministério Público
Pessoa Jurídica de Direito Público
Direito Público Interno
Nascem e morrem através de lei
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Administração Direta
União, Estados, Territórios, Municípios e D.F.
Ministérios e Secretarias (devem obediência ao presidente)
Direito Público Externo
Nascem e morrem através de tratados
- Outros Estados estrangeiros
- Santa Sé
- Todas as pessoas regidas por direito internacional (ONU, OTAN, OPEP, Mercosul)
Administração Indireta
Ligados aos ministérios e secretarias (devem obediência aos ministros e secretários)
- Criada por lei
- Patrimônio próprio
- Autonomia administrativa e financeira
Autarquias
Empresa Pública
- Autorizada por lei
- Capital exclusivo do Estado
Pessoa Jurídica de Direito Privado
Sociedades empresariais, fundações particulares, partidos políticos, organizações religiosas e sindicatos
Corporação
Reunião de pessoas (nasce através de registro)
Sociedades (visa lucro)
Sociedade empresarial (comercial) vende produtos
Sociedade simples (civil) prestação de serviços
Associações (não visa lucro)
Fins religiosos, morais, culturais e desportivos
Fundações
Reunião patrimônio
Nascem através de escritura ou testamento. Morrem por cancelamento de registro, dissolução por decisão judicial, prazo, falência ou morte dos sócios.
Após a extinção, o patrimônio é transferido para outra fundação com os mesmos fins.