Pessoas Jurídicas Mapas Mentais – Legislação

Mapa Mental sobre Pessoa Jurídica com classificação e características principais

Mapa mental explicando a classificação das pessoas jurídicas, diferenciando direito público e direito privado, com exemplos e características principais.

Transcrição do Mapa Mental sobre PESSOA JURÍDICA

Para se construir é necessário vontade humana, ato constitutivo, registro público e aprovação do governo

Nascem através de registros, tratados, fatos históricos

Fiscalizadas pelo Ministério Público

Pessoa Jurídica de Direito Público

Direito Público Interno
Nascem e morrem através de lei

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Administração Direta
União, Estados, Territórios, Municípios e D.F.
Ministérios e Secretarias (devem obediência ao presidente)

Direito Público Externo
Nascem e morrem através de tratados

  • Outros Estados estrangeiros
  • Santa Sé
  • Todas as pessoas regidas por direito internacional (ONU, OTAN, OPEP, Mercosul)

Administração Indireta
Ligados aos ministérios e secretarias (devem obediência aos ministros e secretários)

  • Criada por lei
  • Patrimônio próprio
  • Autonomia administrativa e financeira

Autarquias
Empresa Pública

  • Autorizada por lei
  • Capital exclusivo do Estado

Pessoa Jurídica de Direito Privado
Sociedades empresariais, fundações particulares, partidos políticos, organizações religiosas e sindicatos

Corporação
Reunião de pessoas (nasce através de registro)

Sociedades (visa lucro)
Sociedade empresarial (comercial) vende produtos
Sociedade simples (civil) prestação de serviços

Associações (não visa lucro)
Fins religiosos, morais, culturais e desportivos

Fundações
Reunião patrimônio

Nascem através de escritura ou testamento. Morrem por cancelamento de registro, dissolução por decisão judicial, prazo, falência ou morte dos sócios.

Após a extinção, o patrimônio é transferido para outra fundação com os mesmos fins.

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Mapa Mental sobre Pessoa Jurídica e suas classificações principais

Mapa mental sobre pessoa jurídica, abordando associação, sociedade e fundações com suas características, finalidades, e nomes relacionados.

Transcrição do Mapa Mental sobre PESSOA JURÍDICA

ASSOCIAÇÃO
SEM DIREITOS ENTRE AS PERSONALIDADES JURÍDICAS
SEM FIM LUCRATIVO
DIREITO PRIVADO
FINALIDADES SOCIAIS

SOCIEDADE
SIMPLES
EMPRESARIAL
PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS

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PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA CIENTÍFICA
MÉDICOS
ADVOGADOS
INTELECTUAL
CORPORATIVA
ACORDO ENTRE DUAS OU MAIS PESSOAS

FUNDAÇÕES
SEM FINALIDADE ECONÔMICA
SEGURANÇA
CULTURA E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACIDADE JURÍDICA
INSTITUCIONAIS COM ACERCO DE ITENS

EMPRESARIAL (detalhes)
DESENVOLVE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PRODUÇÃO
EMPRESAS MERCANTIS
AUTONOMIA PATRIMONIAL
LIMITADA OU ANÔNIMA

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