Mapas Mentais sobre Legislação para Concurso Público!
Legítima Defesa: Artigo 25 do Código Penal e Lei 13.964 – Mapa Mental Transcrição do Mapa Mental sobre: LEGÍTIMA DEFESA DE ACORDO COM O ART. 25 DO CÓDIGO PENAL Entende-se em LEGÍTIMA DEFESA quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, ATUAL ou IMINENTE, a direito seu ou de outrem. Incluído pela Lei nº … Leia mais…
Histórico da Segurança Social e Previdência: Mapa Mental Completo Transcrição do Mapa Mental sobre: HISTÓRICO DA SEGURANÇA SOCIAL ESTADOS UNIDOS 1935 – SOCIAL SECURITY ACT INSTITUIU PREVIDÊNCIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO 1883 – LEI DE BISMARK (ALEMANHA) Compartilhe:
Mapa Mental do Estatuto do Desarmamento: Legislação de Armas de Fogo Transcrição do Mapa Mental sobre: ESTATUTO DO DESARMAMENTO Art. 25. As armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo … Leia mais…
Mapa Mental sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19) Transcrição do Mapa Mental sobre: Agente Público(servidor ou não)– militares– MP– PY– PE– PL– TC Quem exerce cargo, emprego, mandato, função por eleição, nomeação, designação, contratação na Adm. DeI. Compartilhe:
Mapa Mental sobre Composição do Sistema Financeiro Nacional com Ramos e Órgãos Transcrição do Mapa Mental sobre Composição do Sistema Financeiro Nacional – SFN RAMOSMoeda, crédito, capitais e câmbioO principal ramo do SFN lida diretamente com quatro tipos de mercado: Mercado monetário, de crédito, de capitais e de câmbio. Órgãos NormativosDeterminam regras gerais para o … Leia mais…
Mapa Mental sobre Segurança Pública Artigo 144 da Constituição Federal detalhado Transcrição do Mapa Mental sobre Artigo 144/CFSEGURANÇA PÚBLICA § 3ºPOLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERALÓRGÃO PERMANENTE,ORGANIZADO E MANTIDO PELA UNIÃOESTRUTURADO EM CARREIRAdestina-se, na forma da lei, ao PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS FERROVIAS FEDERAIS. § 4ºPOLÍCIAS CIVISDIRIGIDAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRAATRIBUIÇÕES:1 – FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA2 – … Leia mais…
Mapa Mental sobre Responsabilidade Civil do Estado no Direito Administrativo Transcrição do Mapa Mental sobre Direito Administrativo Responsabilidade Civil REGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RISCO ADMINISTRATIVO OMISSÃO Compartilhe:
Mapa Mental sobre Poder Executivo comparando Presidencialismo e Parlamentarismo Transcrição do Mapa Mental sobre PODER EXECUTIVO PRESIDENCIALISMO x PARLAMENTARISMO Compartilhe:
Mapa Mental sobre Infração Penal: definição, sujeitos e elementos Transcrição do Mapa Mental sobre Infração Penal PRINCÍPIO DA LESIVIDADEApenas a infração penal que interfere nos direitos de uma terceira pessoa pode ser criminalizada“nullum crimen sine iniuria” INFRAÇÃO PENALQUALQUER CONDUTA QUE: POSSA SER ENQUADRADA EM UMA NORMA PENAL INCRIMINADORA (lei penal) OFENDA UM BEM JURÍDICO DE … Leia mais…
Mapa Mental sobre crimes contra a liberdade individual com artigos do Código Penal Transcrição do Mapa Mental sobre DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUALcrimes que ferem a liberdade legalmente garantida das pessoas em território brasileiro. ATENTADO A LIBERDADE INDIVIDUALCARACTERIZADO PELA PERDA DA LIBERDADE DEAUTODETERMINAÇÃOLOCOMOÇÃOLIVRE DISPOSIÇÃO DO INDIVÍDUOOCASIONADA POR AÇÃO DE TERCEIRO LIBERDADE INDIVIDUAL CRIMES CONTRA … Leia mais…