Mapas Mentais sobre Legislação para Concurso Público!
Mapa Mental sobre Seguridade Social com Base na Lei 8.212/91 Transcrição do Mapa Mental sobre “Seguridade Social Art. 4º Lei 8.212/91:A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de … Leia mais…
Mapa Mental sobre Recurso Extraordinário com Detalhes de Cabimento e Prazos Transcrição do Mapa Mental sobre Recurso Extraordinário “O ponto omisso da decisão, sobre a qual não foram opostos embargos de declaração, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento.” “É inadmissível o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão … Leia mais…
Mapa Mental sobre Tutela Provisória no Direito Processual Civil Transcrição do Mapa Mental sobre Direito Processual CivilTutela ProvisóriaDisposições Gerais Compartilhe: Mapa Mental sobre Tutela Provisória com Classificações e Exemplos Transcrição do Mapa Mental sobre Tutela Provisória Tutela de Urgência(tem o perigo da demora como um dos seus requisitos) Tutela da EvidênciaNão tem o perigo da … Leia mais…
Mapa Mental sobre Ramos do Direito com Divisão em Público, Privado e Difuso Transcrição do Mapa Mental sobre RAMOS DO DIREITO PÚBLICO Compartilhe: Mapa Mental sobre Ramos do Direito com Divisões Público, Privado e Difuso Transcrição do Mapa Mental sobre Ramos do Direito Público Compartilhe:
Mapa Mental sobre Sistema de Planejamento e Orçamento Brasileiro com Regulamentação e Competências Transcrição do Mapa Mental sobre REGULAMENTAÇÃO Garantias: Compartilhe:
Mapa Mental sobre Princípios do Orçamento Público e suas Características Transcrição do Mapa Mental sobre Princípios do Orçamento Público Compartilhe:
Mapa Mental sobre Liberdade Religiosa e seus Aspectos Jurídicos e Culturais Transcrição do Mapa Mental sobre LIBERDADE RELIGIOSA Compartilhe:
Mapa Mental sobre Direitos Fundamentais na Constituição Federal com Ênfase na Liberdade de Pensamento e Crença Transcrição do Mapa Mental sobre Liberdade de manifestação do pensamento – Art. 220 CF Direito de Resposta Acesso à informação Liberdade de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação Liberdade de Consciência Compartilhe:
Mapa Mental sobre a Lei de Execução Fiscal com Destaque para Dívida Ativa e Penhora de Bens Transcrição do Mapa Mental sobre Lei de Execução Fiscal O que é Dívida Ativa?Art. 2 inc. 1 Dívida Ativa: Compartilhe:
Mapa Mental sobre Legislação Tributária e Normas Complementares Transcrição do Mapa Mental sobre Legislação TributáriaNormas Complementares:Art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos. Art. 96. A expressão “legislação tributária” compreende as:1 – A instituição de tributos, ou a sua extinção;2 – A majoração de tributos, ou sua … Leia mais…