Constituição Brasileira de 1988 Mapas Mentais
Mapa Mental sobre a Saúde na Constituição Federal (Artigos 196 e 197) Transcrição do Mapa Mental sobre CF 88 – Artigo 196 A saúde é: Garantido mediante: Compartilhe:
Legislação
Mapas Mentais sobre Legislação para Concurso Público!
Bens Públicos Mapas Mentais
Mapa Mental sobre Bens Públicos e Formas de Aquisição Transcrição do Mapa Mental sobre Bens Públicos Aquisição dos Bens PúblicosSegue as regras do direito privado, com incidência das regras do direito público. Aquisição dos Bens Imóveis (Formas) Direito Privado Compartilhe:
Alienação de Bens Mapas Mentais
Mapa Mental sobre Alienação de Bens e Licitação Dispensada Transcrição do Mapa Mental sobre Alienação de Bens Imóveis Compartilhe:
Os Três Poderes Mapas Mentais – Legislação
Mapa Mental sobre os Três Poderes: Funções e Representantes Transcrição do Mapa Mental sobre Entenda o que faz cada um dos Três Poderes ExecutivoO que faz?Dirige e administra o governo e representa o país no exterior. É quem toma decisões sobre economia, investimentos, construção e conservação de escolas, hospitais, estradas, etc.Quem exerce?Presidente da RepúblicaGovernadores de … Leia mais…
LDB Mapas Mentais – Legislação
Mapa Mental sobre Princípios do Ensino: Art. 3º da LDB Transcrição do Mapa Mental sobre LDB – DOS PRINCÍPIOS DO ENSINOART. 3 I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escolaII – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saberIII – pluralismo de ideias … Leia mais…
Lei Maria da Penha Mapas Mentais – Legislação
Mapa Mental sobre a Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Proteção à Mulher Transcrição do Mapa Mental sobre LEI MARIA DA PENHA FINALIDADECoibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulherPrestar assistência à mulher vítimaProteção para a mulher vítima da violência doméstica e familiarCriação do Juizado Especial da violência doméstica e familiar … Leia mais…
Lei 8090/90 Criação do SUS Mapas Mentais – Legislação
Mapa Mental sobre a Lei 8080/90: Organização e Funcionamento do SUS Transcrição do Mapa Mental sobre Lei 8080/90 – 19 de Setembro de 1990 PPR: Promoção, proteção e recuperação da saúdeOrganização e funcionamento dos serviçosLei que instituiu o SUSGoverno Municipal:Define como vão ser as normas, como atuarGoverno Estadual:CoordenarGoverno Federal:ExecutorAssistência PrivadaÉ livre e deve atuar de … Leia mais…
Lei 9.455/97 Crimes de Tortura Mapas Mentais – Legislação para Concursos
Mapa Mental sobre Crimes de Tortura: Aspectos Legais e Processuais da Lei 9.455/97 Transcrição do Mapa Mental sobre CRIMES DE TORTURA LEI Nº 9.455/97 PROGRESSÃO DE REGIMESE PRIMÁRIOAPÓS CUMPRIR 40% DA PENA (SEM RESULTADO MORTE)COM RESULTADO MORTEAPÓS CUMPRIR 50% DA PENA Compartilhe: Mapa Mental sobre os Tipos de Crimes de Tortura: Análise Detalhada da Lei … Leia mais…