Lei Maria da Penha Mapas Mentais – Legislação

Mapa mental manuscrito sobre a Lei Maria da Penha (Parte 2), detalhando os tipos de violência, competência judicial e aspectos processuais.

Mapa Mental sobre a Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Proteção à Mulher Transcrição do Mapa Mental sobre LEI MARIA DA PENHA FINALIDADECoibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulherPrestar assistência à mulher vítimaProteção para a mulher vítima da violência doméstica e familiarCriação do Juizado Especial da violência doméstica e familiar … Leia mais…

Lei 8090/90 Criação do SUS Mapas Mentais – Legislação

Mapa mental sobre a Lei 8080/90, apresentando os principais aspectos da legislação que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo PPR, níveis de governo e assistência privada.

Mapa Mental sobre a Lei 8080/90: Organização e Funcionamento do SUS Transcrição do Mapa Mental sobre Lei 8080/90 – 19 de Setembro de 1990 PPR: Promoção, proteção e recuperação da saúdeOrganização e funcionamento dos serviçosLei que instituiu o SUSGoverno Municipal:Define como vão ser as normas, como atuarGoverno Estadual:CoordenarGoverno Federal:ExecutorAssistência PrivadaÉ livre e deve atuar de … Leia mais…

Lei 9.455/97 Crimes de Tortura Mapas Mentais – Legislação para Concursos

Mapa mental sobre crimes de tortura, detalhando a Lei 9.455/97, progressão de regime, sujeitos do crime, regime inicial e aplicação da lei em território nacional e internacional.

Mapa Mental sobre Crimes de Tortura: Aspectos Legais e Processuais da Lei 9.455/97 Transcrição do Mapa Mental sobre CRIMES DE TORTURA LEI Nº 9.455/97 PROGRESSÃO DE REGIMESE PRIMÁRIOAPÓS CUMPRIR 40% DA PENA (SEM RESULTADO MORTE)COM RESULTADO MORTEAPÓS CUMPRIR 50% DA PENA Compartilhe: Mapa Mental sobre os Tipos de Crimes de Tortura: Análise Detalhada da Lei … Leia mais…