Brasileiro Nato Mapas Mentais – Legislação

Mapa mental sobre as condições para ser considerado brasileiro nato, abordando "ius soli", "ius sanguinis" e critérios da Constituição Federal.

Mapa Mental sobre Brasileiro Nato e Regras de Nacionalidade. Transcrição do Mapa Mental sobre Brasileiro Nato: “Ius Solis” “Ius Sanguinis” + Critério Funcional Compartilhe: Mapa Mental sobre Nacionalidade Brasileira e Seus Critérios Transcrição do Mapa Mental sobre Nacionalidade Nata PrimáriaOrigináriaInvoluntária Com o nascimento Sanguíneo – Jus Sanguinis Compartilhe:

Seguridade Social Mapas Mentais

Mapa mental sobre seguridade social, apresentado com base no Art. 4º da Lei 8.212/91, abordando assistência social, proteção e necessidades básicas.

Mapa Mental sobre Seguridade Social com Base na Lei 8.212/91 Transcrição do Mapa Mental sobre “Seguridade Social Art. 4º Lei 8.212/91:A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de … Leia mais…

Recurso Extraordinário Mapas Mentais

Mapa mental sobre recurso extraordinário, detalhando cabimento, admissibilidade, prazo, efeitos e legitimados.

Mapa Mental sobre Recurso Extraordinário com Detalhes de Cabimento e Prazos Transcrição do Mapa Mental sobre Recurso Extraordinário “O ponto omisso da decisão, sobre a qual não foram opostos embargos de declaração, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento.” “É inadmissível o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão … Leia mais…

Tutela Provisória Mapas Mentais

Mapa mental sobre tutela provisória no direito processual civil, incluindo disposições gerais e características principais.

Mapa Mental sobre Tutela Provisória no Direito Processual Civil Transcrição do Mapa Mental sobre Direito Processual CivilTutela ProvisóriaDisposições Gerais Compartilhe: Mapa Mental sobre Tutela Provisória com Classificações e Exemplos Transcrição do Mapa Mental sobre Tutela Provisória Tutela de Urgência(tem o perigo da demora como um dos seus requisitos) Tutela da EvidênciaNão tem o perigo da … Leia mais…