Mapa Mental sobre Teoria Clássica Tripartida e Direito Penal.
Transcrição do Mapa Mental sobre Teoria Clássica – Tripartida
Para a teoria tripartida, o crime é um fato típico, antijurídico (ilícito) e culpável.
Fato Típico
- Fato descrito em lei penal.
- Acontecimento que corresponde exatamente a um modelo de fato contido em uma norma penal incriminadora.
- Conduta (dolo e culpa)
- Resultado
- Causalidade
- Tipicidade
Continue lendo…
Antijurídico
- Um fato antijurídico é ao mesmo tempo um fato ilícito.
- É todo comportamento humano que descumpre, desrespeita, infringe uma lei penal e, consequentemente, fere o interesse social protegido pela norma jurídica.
Excludentes:
- Legítima defesa
- Estado de necessidade
- Estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular de um direito
Culpabilidade
- Imputabilidade
- Potencial conhecimento da ilicitude
- Exigibilidade de conduta diversa
- Dolo e culpa
Teoria Finalista
Criada por Hans Welzel, no início da década de 1930, defende que a conduta é “… o comportamento humano, consciente e voluntário, dirigido a um fim (daí o nome finalista), levando em conta a finalidade do agente”.
Nesta teoria, o dolo e a culpa são considerados como elementos da culpabilidade – fazem parte da conduta e integram o fato típico.
Teoria Clássica, Causalista, Naturalista ou Mecanicista
Concebida por Franz Liszt e defendida por Von Beling e Radbruch, defende que “a estrutura do crime estava dividida em 3 partes: fato típico, antijurídico (ilícito) e culpabilidade”.
O fato típico e a antijuridicidade englobam apenas os aspectos objetivos do crime, enquanto a culpabilidade trata dos aspectos de natureza subjetiva (dolo e culpa).
A principal diferença entre a teoria finalista e a teoria clássica (bipartida e tripartida) é o fato dos finalistas considerarem o dolo e a culpa como elementos integrantes da conduta enquanto os clássicos consideram dolo e culpa como integrantes da culpabilidade.
Os dois conceitos são compatíveis com o finalismo, tanto os adeptos da corrente bipartida quanto os da corrente tripartida alinham-se ao finalismo, de modo que esta é a corrente dominante na doutrina brasileira.