Mapa Mental sobre Fato Típico e Conduta no Direito Penal.
Transcrição do Mapa Mental sobre Teoria Clássica, Naturalística, Mecanicista ou Causal
- Conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior.
- Vontade humana:
- Parte externa/objetiva: movimento corpóreo do ser humano.
- Parte interna/subjetiva: conteúdo final da ação.
- Independe de dolo ou culpa.
- Relação de causa e efeito.
- Consagra a responsabilidade penal objetiva? Não. Dolo e culpa se alojam no interior da culpabilidade.
- Crime = fato típico + ilícito + culpabilidade.
- Principal defeito: separa a conduta da vontade do agente.
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Teoria Cibernética
- Leva em conta o controle da vontade e a ação dirigida e orientada pela vontade.
- Compreende com clareza o dolo e a culpa.
- Busca compatibilizar o finalismo com os crimes culposos.
Teoria Social
- Conduta é o comportamento humano com transcendência social.
- Conduta socialmente relevante: capaz de afetar o relacionamento do agente com o meio social em que vive.
- Elemento implícito no tipo penal: repercussão social da conduta.
- Não exclui os conceitos causal e final da conduta, apenas adiciona a relevância social.
- Principal defeito: conceito de transcendência ou relevância social é muito abrangente.
Teoria Final ou Finalista
- Conduta é o comportamento humano, consciente e voluntário, dirigido a um fim.
- Preserva os postulados da teoria clássica acrescentando a finalidade.
- Dolo e culpa se alojam no interior da conduta.
- Culpabilidade vazia (sem dolo e culpa).
- Conceito analítico de crime tripartido e bipartido, conforme rejeite a culpabilidade como elemento do crime.
- Principal defeito: aplicação quanto aos crimes culposos.
Teoria Jurídico Penal
- Conduta é o comportamento humano dominado ou dominável pela vontade, dirigido para a lesão ou perigo de lesão, ou ainda, causação de um resultado previsível, lesivo ou não jurídico.
- Lesão em sentido amplo.
- Ação e omissão.