Direito Constitucional Mapas Mentais

2. Direitos e Garantias Fundamentais

• Principais Direitos Individuais e Coletivos
• Remédios constitucionais:
  • Habeas Corpus
  • Habeas Data
  • Mandado de Segurança (Individual/Coletivo)
  • Mandado de Injunção
  • Ação Popular

3. Organização do Estado

• Visão geral
• Entes Federados
• Repartição de competências
• Intervenção

4. Administração Pública

• Visão geral
• Servidores Públicos

5. Poder Legislativo

• Composição
• Atribuições
• Comissões Parlamentares
• Estatuto dos Congressistas
• TCU

6. Processo Legislativo

• Procedimento ordinário
• Lei Ordinária
• Lei Complementar
• Emenda Constitucional
• Lei Delegada
• Decreto Legislativo
• Resolução
• Medida Provisória
• Tratados Internacionais
• Irrepetibilidade
• Controle Judicial

7. Poder Executivo

• Funções
• Presidente da República
• Impedimentos e vacância
• Vice-Presidente da República
• Ministros de Estado
• Poder Regulamentar
• Responsabilização do Presidente da República

8. Poder Judiciário

• Estrutura
• Funções típicas e atípicas
• Garantias
• Vedações
• Conselho Nacional de Justiça
  • STF
  • STJ

9. Ministério Público

• Conceito
• Princípios
• Composição e chefias
• Iniciativa de Lei de organização
• Garantias
• Vedações
• Funções
• Conselho Nacional do Ministério Público

10. Controle de Constitucionalidade

• Observações Gerais
  • Controle Difuso
  • Controle Abstrato:
    • ADIn
    • ADC
    • ADPF
    • ADIn por Omissão

11. Sistema Tributário Nacional

• Conceitos relevantes
  • Tributo
  • Imposto
  • Taxa
  • Contribuições de Melhoria
  • Empréstimo Compulsório
  • Contribuições Sociais
  • Tributos Anômalos
  • Limitações ao poder de tributar

12. Finanças Públicas – Orçamentos

• PPA
• LDO
• LOA
• Planos e Programas Nacionais
• Vedações

13. Ordem Econômica e Financeira

Atuação do Estado no Domínio Econômico

Fundamentos e Princípios