Mapa Mental sobre Segurança Pública Artigo 144 da Constituição Federal detalhado Transcrição do Mapa Mental sobre Artigo 144/CFSEGURANÇA PÚBLICA § 3ºPOLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERALÓRGÃO PERMANENTE,ORGANIZADO E MANTIDO PELA UNIÃOESTRUTURADO EM CARREIRAdestina-se, na forma da lei, ao PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS FERROVIAS FEDERAIS. § 4ºPOLÍCIAS CIVISDIRIGIDAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRAATRIBUIÇÕES:1 – FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA2 – … Leia mais…
Mapa Mental sobre Infração Penal: definição, sujeitos e elementos Transcrição do Mapa Mental sobre Infração Penal PRINCÍPIO DA LESIVIDADEApenas a infração penal que interfere nos direitos de uma terceira pessoa pode ser criminalizada“nullum crimen sine iniuria” INFRAÇÃO PENALQUALQUER CONDUTA QUE: POSSA SER ENQUADRADA EM UMA NORMA PENAL INCRIMINADORA (lei penal) OFENDA UM BEM JURÍDICO DE … Leia mais…
Mapa Mental sobre crimes contra a liberdade individual com artigos do Código Penal Transcrição do Mapa Mental sobre DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUALcrimes que ferem a liberdade legalmente garantida das pessoas em território brasileiro. ATENTADO A LIBERDADE INDIVIDUALCARACTERIZADO PELA PERDA DA LIBERDADE DEAUTODETERMINAÇÃOLOCOMOÇÃOLIVRE DISPOSIÇÃO DO INDIVÍDUOOCASIONADA POR AÇÃO DE TERCEIRO LIBERDADE INDIVIDUAL CRIMES CONTRA … Leia mais…
Mapa Mental sobre Apelação no Direito Penal com Prazos e Legitimados Transcrição do Mapa Mental sobre Apelação Compartilhe:
Mapa Mental sobre Fato Típico e Conduta no Direito Penal. Transcrição do Mapa Mental sobre Teoria Clássica, Naturalística, Mecanicista ou Causal Compartilhe: