Teoria do Crime Mapas Mentais

Teoria Neoclassicista (Neoclássica)
Crime é: Fato típico, ilícito, culpabilidade (tripartide).
Fato típico: Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Conduta: Comportamento humano voluntário causador de modificação no mundo exterior.
OBS:

• Dolo e culpa na culpabilidade; admite elementos não objetivos no tipo. Prefere comportamento ao invés de ação para abranger crimes omissivos.
  Críticas:

1. Partindo de conceitos naturalistas, ficou contraditório quando incluiu crimes omissivos.
2. Não aborda dolo e culpa na culpabilidade.

Teoria Finalista
Crime é: Fato típico, ilícito, culpável (tripartide).
Fato típico: Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Conduta: Movimento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim.
OBS: Dolo e culpa migram para o fato típico.
Críticas:

1. A finalidade não explica os crimes culposos (sistema frágil quanto aos crimes culposos).
2. Centralizou a teoria no dolo, ignorando a conduta desvinculada da vontade.

Teoria Finalista Dissidente
Crime é: Fato típico, ilícito (bipartide).
Fato típico: =
Conduta: Movimento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim.
OBS: Culpabilidade passa a ser um mero pressuposto de aplicação da pena.
Críticas: Não há clareza no que significa socialmente relevante.

Teoria Social da Ação
Crime é: Fato típico, ilícito, culpabilidade (tripartide).
Fato típico: Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Conduta: Comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim socialmente reprovável.
OBS:

• O dolo e a culpa permanecem no fato típico, mas voltam a ser analisados na culpabilidade relativa ao perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
  Críticas:

1. Busca proteger riscos.
2. Trabalha com política criminal.

Teoria do Funcionalismo Moderado ou Teleológico
Crime é: Fato típico, ilícito, reprovabilidade (tripartide).
Fato típico: Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Conduta: Orientada pelo princípio da intervenção mínima, buscando proteger o relevante perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
OBS:

1. Culpabilidade passou a ser limite da pena.
2. Trabalha com política criminal.

Teoria do Funcionalismo Radical ou Sistêmico
Crime é: Fato típico, ilícito, culpabilidade (tripartide).
Fato típico: Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Conduta: Comportamento humano voluntário causador de violação ao sistema, frustrando as expectativas normativas.
OBS:

1. Serve a Estados totalitários.
2. Reduz direitos e garantias fundamentais.